A Prefeitura de Maringá, por meio de seus aparelhos de repressão, tais como a Guarda Civil municipal e demais instrumentos de controle e opressão às massas trabalhadoras, em razão de um projeto de “revitalização urbana”, que recebera o nome de Eixo Monumental, na zona central da cidade, com construções, demolições, pinturas e reformas, tem expulsado e recolhido mercadorias de comerciantes e camelôs que trabalham há anos na região. 4770v

A realidade cotidiana dos pequenos comerciantes da região 5p258

O Comitê de Apoio ao AND – Maringá/PR realizou uma entrevista exclusiva, no dia 30 de abril de 2024, com a vendedora de verduras e legumes, Daiane Caroline, conhecida como Carol do Quiabo, 26 anos, e sua mãe, Luzia, de 50 anos, que trabalha no mesmo ramo. Nos últimos dias, Carol tem publicado vídeos de denúncia em seu perfil do Instagram (@carol_quiabo), e obtido amplo apoio do público.

Ambas as comerciantes têm uma rotina puxada: Carol a o dia trabalhando no centro, sem pausa para o almoço ou para usar o banheiro. Vai para a faculdade no final do dia e chega em casa por volta das 23 horas. Esta é a sua rotina de segunda a sexta, pois nos finais de semana não tem onde deixar sua filha. Já Luzia, acorda todos os dias às 4 horas da manhã para comprar os legumes e verduras em uma cidade vizinha ou no CEASA e, em torno das 6:20h já inicia o seu trabalho, que ultraa 12 horas de serviço.

A expulsão dos pequenos comerciantes e camelôs 44595

Como não bastasse os desafios substanciais enfrentados por estes trabalhadores todos os dias, que, para obter o mínimo de renda que lhes garanta alguma condição de vida e dignidade, numa cidade que se orgulha de ser um dos melhores locais para se viver no país, têm de dar seu sangue e suor diariamente em condições insalubres, num trabalho exaustivo, agora, a Prefeitura do município de Maringá, após nunca haver cumprido com seu papel de garantir o bem-estar e a dignidade de seus cidadãos, a fim de deixar a cidade mais afável para os interesses de investimento do capital local e regional, vêm exigir destes que abandonem o local de onde tiram todo seu sustento.

Segundo o relato de Carol, devido a esse projeto municipal, encabeçada pela ACIM, em particular, na praça Raposo Tavares, em frente ao terminal urbano, pequenos comerciantes que atuavam há anos no local foram expulsos. Exemplo é de uma outra comerciante que possuía uma pastelaria no local e teve prejuízo de mais de 5 mil reais por perder mercadorias nesse fechamento repentino.

Descaso ou política anti-povo? qu2c

Após um recente episódio de tentativa de recolhimento de suas mercadorias, Carol foi fazer um ato de protesto em frente à Prefeitura, e até no lugar onde os funcionários municipais deveriam servir à população, os fiscais quiseram expulsá-la. Em conversa com a chefe de fiscalização municipal, esta disse que não tem espaço para as comerciantes no centro e, numa tentativa de “amenizar” o problema, chegou a oferecer ponto em outras feiras, porém muito afastadas da zona central, o que, obviamente, não foi aceito de forma alguma pelos comerciantes.

De acordo com a Lei do Ambulante (Lei nº 5855/2002), que disciplina o exercício do comércio ambulante no município de Maringá, o comerciante não deve ficar menos de 200 metros de pontos já licenciados para a mesma atividade e de estabelecimentos comerciais que atuam em atividade semelhante (Art. 6°), para que não configure concorrência. Porém, tanto Carol, quanto Luzia, não violam o artigo citado, já que não ficam perto de mercados ou de feiras já estabelecidas na cidade. Além disso, afirmam que não estão prejudicando nenhum comerciante com os seus serviços, e que até algum deles compram seus produtos.

A situação aqui exposta não consiste em um fato isolado apenas de Carol e Luzia, mas sim na realidade da maioria dos vendedores ambulantes de Maringá, os quais tiveram o seu direito ao trabalho violado por quem deveria assegurar esse mesmo direito. A equipe do Comitê local do AND pôde ter contato com diversos outros trabalhadores da região que confirmaram a mesma situação narrada.

A revitalização, na verdade, é revitalização apenas para os interesses financeiros que se aglutinam na região, enquanto para os comerciantes da região, que ali trabalham cotidianamente, o tal projeto de revitalização é a pá de cal no seu único meio de sustento e de suas famílias. É lamentável que, mesmo quando os comerciantes vão até a prefeitura exigir um alvará para trabalhar em paz e de forma digna, são tratados com descaso pelos fiscais e pela Guarda Municipal.

Entretanto, ressalte-se que não se trata aqui de mero descaso ou abandono, e sim de uma política reacionária e anti-povo por parte da prefeitura do Município de Maringá, bem como de seus chefes regionais e nacionais, e financiada pela burguesia local, que visa efetivamente expulsar as massas trabalhadoras pobres da região central da cidade, pois ali não são bem vistas, nem bem-vindas. Como disse a funcionária municipal, para estas massas, não há espaço. Infelizmente, Senhores, o povo não aceitará calado. E para isso, ará por cima, em o firme, de qualquer falso monumento que se interponha no seu caminho.