O Tribunal Regional Federal da 6º Região, de Ponte Nova, decidiu pela absolvição das empresas Samarco, BHP e Vale do Rio Doce, além de sete pessoas, entre elas Ricardo Vescovi, então presidente da Samarco em 2015 na época do rompimento da barragem. 3z1k5c
19 pessoas morreram e 300 mil famílias foram afetadas 67395c
A Barragem do Fundão, localizada no distrito de Bento Rodrigues em Mariana (MG), rompeu na tarde do dia 05 de novembro de 2015, despejando 60 milhões de metros cúbicos de rejeitos de mineração no curso do Rio Doce e matando 19 pessoas, entre trabalhadores e moradores da região. Além disso, estima-se que mais de 300 mil famílias foram diretamente afetadas pela enchente de dejetos, perdendo casas e meios de vida para a enxurrada que se estendeu até a foz do Rio Doce no Oceano Atlântico, sem falar do imensurável dano ambiental.
O entendimento da justiça brasileira foi de que não é possível estabelecer responsabilidade individual pelos atos de cada réu por: “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal”. O Ministério Público Federal (MPF) disse que irá recorrer da decisão.
Justiça já havia retirado todas as acusações de homicídio 3q2i2l
21 pessoas chegaram a ser indiciadas pelos crimes de homicídio qualificado, inundação, lesões corporais graves e crimes ambientais. Em 2019 as acusações de homicídio foram retiradas por ausência de provas e a maioria dos crimes ambientais prescreveram ao longo dos anos. Até agora nenhuma pessoa chegou a ser presa em virtude do ocorrido.
O Ministério de Minas e Energia chegou a um acordo com as empresas em outubro deste ano para o pagamento de 132 bilhões em indenizações para o governo e comunidades afetadas ao longo de 20 anos. Porém até agora muitas famílias denunciam não terem recebido nada.
Ainda pode haver condenação em Londres para a BHP 4f2n4m
Um outro julgamento segue em Londres, sede da empresa BHP Billiton, uma das donas da Samarco em parceria com a Vale. Na capital britânica durante o julgamento no dia 6 deste mês, foi apresentado pela promotoria uma planilha datada de 2010 na qual a empresa conclui que, na eventualidade de um rompimento, o distrito de Bento Rodrigues seria totalmente destruído, prevendo ao menos 100 mortes, o que demonstra que tinham pleno conhecimento da situação, todavia não tomaram medidas para impedir que a barragem se rompesse nem nunca realizaram uma simulação de evacuação dos moradores.
O crime de Brumadinho (MG), 2019, também segue pela mesma vereda, sem que ninguém tenha sido preso ou responsabilizado pelas 272 mortes e destruição ambiental até hoje. O julgamento de executivos da Vale do Rio Doce foi suspenso no dia 27 de outubro deste ano e ainda não foi retomado, resta apenas saber se a justiça livrará as grandes mineradoras do próximo desastre eminente.