Os professores da Universidade do Estado de Minas Gerais (UEMG) entraram em greve no dia 2 de maio devido à intransigência do governo estadual em relação às suas reivindicações. A decisão foi anunciada após uma assembleia geral com participação recorde de docentes, recebendo voto favorável de 92,2% dos presentes. Uma assembleia geral de alunos realizada sob paralisação em várias unidades no dia 30 de abril demonstrou apoio à greve docente. A Associação de Docentes da UEMG (Aduemg) marcou uma nova assembleia em Belo Horizonte para 8 de maio, para a continuidade das atividades grevistas. Os professores exigem, além do reajuste salarial, que profissionais contratados recebam de acordo com sua titulação máxima. Uma pauta constante dos docentes e discentes da UEMG, também, são os cortes orçamentários draconianos do governo de Romeu Zema (NOVO). vv3t

Em entrevista ao jornal AND, a dra. Wilma Guedes de Lucena, professora da UEMG e segunda secretária da Aduemg, afirmou sobre a atual greve e suas motivações:

“Desde a última greve, que ocorreu em 2022, a Aduemg (seção sindical do Andes Sindicato Nacional), que representa os docentes na UEMG, tem participado de audiências públicas na Assembleia Legislativa, de visitas técnicas na SEPLAG e em outras instâncias do poder executivo, bem como tem realizado paralisações para dar visibilidade às reivindicações e tentar negociar com o governo. No entanto, não houve avanços quanto ao atendimento das pautas. Em 2023 não ocorreu qualquer reajuste salarial e a proposta de 3,62% para este ano de 2024 não cobre nem o percentual da inflação do ano anterior. Além disso, o orçamento previsto para a universidade relativo a 2024 teve um corte de 40 milhões de reais diante de uma realidade orçamentária que já sofria com cortes anteriores. Portanto,  a precarização do trabalho docente e do funcionamento da universidade tem sido constante. Diante desse cenário, a greve emerge como o último recurso dos professores e professoras na tentativa de serem ouvidos e terem suas reivindicações atendidas pelo governo do estado de Minas Gerais.”

Romeu Zema: um governo contra a educação pública, gratuita e popular vj

No dia 24 de abril, os presidentes da Aduemg e da Associação de Docentes da Universidade Estadual de Montes Claros (Aunimontes), assim como os reitores das respectivas universidades, participaram de reunião com representantes do governo Zema da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (SEPLAG), da Secretaria de Governo (SEGOV) e da Secretaria de Estado da Educação (SEE) para discutir o Projeto de Lei 875/2023. O projeto, que incide sobre o ensino superior e básico, aborda a contratação temporária de profissionais para atender necessidades urgentes de ensino em diferentes esferas da istração pública. O governo propôs inicialmente que a remuneração dos contratados fosse baseada na titulação mínima exigida no edital, ao invés da titulação máxima apresentada pelo contratado, como já era prática comum na UEMG. Após grande pressão da Aduemg e Adunimontes, foi inserido no texto do parecer para o 2º turno do projeto o direito de recebimento de acordo com a titulação apresentada pelo contratado.

Apesar da concessão parcial, o texto segue tramitando e a posição do governo revela sua atitude traiçoeira e intransigente com os profissionais da educação. Outras medidas propostas pela Aduemg e Adunimontes na reunião foram alvo dos ataques claros às reivindicações da categoria por parte do governo e da base parlamentar governista. Foi o caso, por exemplo, da emenda para mudar o regime de trabalho de 20 para 40 horas, a qual a SEPLAG se opôs, sugerindo que a emenda seria inviável financeiramente, a menos que tivesse como “compensação” o aumento dos encargos didáticos e a demissão de contratados. Também a proposta de uma mesa de negociações permanente foi rechaçada pela SEPLAG. 

O governo de Romeu Zema busca continuar e aprofundar sua já conhecida cruzada em torno da precarização do trabalho docente e seus ataques à educação pública, gratuita e popular, buscando se blindar da negociação com os profissionais da educação e impulsionar interesses privatistas. Desde sua eleição, Zema tem implementado cortes significativos no orçamento da UEMG, totalizando até R$ 100 milhões, com R$ 40 milhões cortados para o orçamento de 2024, como nos informou a dra. Wilma Gudes de Lucena. O governador, por outro lado, não poupou em isenções fiscais bilionárias a monopólios como a Fiat, na anistia de dívidas de empresas com as quais têm ligações seus apoiadores e conselheiros, como a Localiza, e na defesa e promoção de novas regalias para a Vale, multinacional sediada no Brasil e controlada por capitais imperialistas, além da maior culpada dos crimes premeditados contra as massas de Brumadinho, Mariana e região nos sucessivos episódios de rompimento de barragens.

Revolta das massas contra situação da educação têm histórico e escala nacional 5u5s6e

A greve dos professores da UEMG soma-se a muitas outras manifestações de repúdio à sucessiva ingerência dos governos de Fernando Pimentel (PT) e Zema, iniciadas neste termo do governo do “ex-bolsonarista” já em março de 2022, quando foi desatada uma greve pelo cumprimento de acordos sobre aumento salarial e assistência estudantil feitos em 2016 e nunca cumpridos. Também em setembro do ano ado, professores e estudantes protestaram e paralisaram atividades em diversas unidades em luta por reajuste salarial, melhores condições de trabalho, pela assistência estudantil e contra o fechamento de cursos e o sucateamento da universidade. 

A situação das greves de professores e estudantes atualmente toma escala nacional, repetindo-se em universidades estaduais e federais, demonstrando o caráter geral do descaso com a educação por parte do velho Estado brasileiro e a crescente revolta das massas contra os ataques, feitos em todos os níveis, aos seus direitos democráticos arrancados com grande esforço de governos oportunistas e reacionários. Na esfera do governo federal, o corte total em educação e saúde feito por Luiz Inácio em abril deste ano supera R$ 4 bilhões, afetando a educação básica, a concessão de bolsas de estudos e as farmácias populares, por exemplo. Neste cenário, a importância da luta popular se evidencia, assim como a crise do capitalismo burocrático.