“Este governo é de vocês”. Essa afirmação, dirigida aos latifundiários da bancada parlamentar ruralista, foi dita pelo presidente da república, Jair Bolsonaro, no dia 4 de julho, durante um café da manhã. 576n4b

Agência Brasil

Enquanto mantém aposentadoria de camponeses quase impossível, Bolsonaro faz tudo em função do latifúndio

O fascista disse ainda que “como deputado, em 100% das vezes eu votei acompanhando a bancada ruralista”, e afirmou que ele deve lealdade aos latifundiários, porque “foram vocês que nos colocaram no Planalto”.

Além de Bolsonaro, estavam presentes os generais do Alto Comando das Forças Armadas: Augusto Heleno, atual ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, e o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira.

A bancada ruralista, representação política do latifúndio no Congresso, conseguiu, dentre outras coisas, garantir que os latifundiários (agronegócio) recebam isenção da contribuição previdenciária de 2,6% da receita de comercialização para exportação.

Além disso, o governo perdoou a dívida que grandes corporações do agronegócio tinham com o Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural), fundo que recolhe a contribuição previdenciária para bancar aposentadoria dos trabalhadores agrícolas. Tal isenção e perdão aos privilegiados latifundiários são mantidos justamente agora, que o governo afirma que “todos farão sacrifícios”.

Os latifundiários compõem a classe com uma das maiores dívidas previdenciárias e por sonegação de impostos. Norberto Mânica, “o rei do feijão”, por exemplo, deve R$ 8,1 milhões à Receita Federal, segundo denunciou o site “De olho nos ruralistas”. Norberto é dono da corporação Agropecuária Ivae e produz grãos em Unaí, noroeste de Minas Gerais. Ele, a propósito, foi condenado e confessou ter mandado matar quatro fiscais do Ministério do Trabalho que investigavam denúncias de que em suas terras camponeses eram mantidos em condições de trabalho escravo.

Tudo ao latifúndio, nada aos camponeses

Enquanto isso, os camponeses sem terra ou com pouca terra seguirão com as mesmas normas degradantes para se aposentar: segundo aprovado em primeiro turno no Congresso, os camponeses e assalariados agrícolas terão que trabalhar até os 60 anos e terão ainda que comprovar ao menos 15 anos de trabalho. Já as camponesas sem terra ou com pouca terra terão que fazê-lo até os 55 anos.

O elevado tempo de trabalho exigido torna-se ainda mais brutal se consideradas as condições de trabalho: sobre os sem terra e assalariados pesam as humilhantes condições de trabalho dentro dos latifúndios, e sobre os pequenos proprietários pesam a falta de créditos, de insumos e de maquinários, o que exige-lhes extremo esforço físico para produzir, muitas vezes, menos até do que o necessário para sua subsistência.

Além disso, os pequenos produtores têm sistematicamente negado o o ao crédito, que se concentra nas mãos do latifúndio (agronegócio). Segundo relatório da Oxfam Brasil, de 2016, as poucas grandes propriedades rurais (1 mil hectares ou mais) se apoderam de 43% do crédito rural disponível, enquanto os milhões de pequenos e médios agricultores disputam entre si o montante sobrante.