MS 2z4e52 Guaranis em luta pela terra

Atravessar o Mato Grosso do Sul desde a capital Campo Grande até Paranhos, na fronteira com o Paraguai, pode ser tão monótono quanto estarrecedor. A paisagem, formada por centenas de quilômetros de pasto vazio, só às vezes salpicada por alguns bovinos, induz ao sono. O espanto ao lembrar que essa região é um dos epicentros da questão agrária no Brasil o afasta. 2m5k6s

A densidade demográfica do estado é de 7,8 habitantes por km2, menos de um terço da nacional (25), já muito baixa: na Alemanha, há 232 pessoas a cada km2; no Japão, 333; na China, 425.

Ou seja: no Brasil – e ainda mais no Mato Grosso do Sul – sobra terra. Mas a luta por ela é dura e cruenta. Protagonizam-na principalmente os povos indígenas e, entre eles, sobretudo os guaranis do ramo kaiowá.

A convite da Associação Brasileira dos Advogados do Povo (Abrapo), o AND esteve entre 6 e 10 de setembro no estado acompanhando o Aty Guasú (assembleia grande) que reuniu em Paranhos membros de mais de 30 tekohas (comunidades) guaranis kaiowás.

Uma luta secular e incessante

Os relatos de integrantes de diversos tekohas são homogêneos, só variando nos detalhes dos crimes perpetrados contra os indígenas pelo latifúndio sob o amparo estatal. Eles revelam o recrudescimento de um conflito nunca interrompido.

Na última década, a valorização internacional da soja, da carne e da terra deu novo fôlego à expansão do latifúndio sobre os territórios habitados pelos indígenas. Estes, além da luta defensiva, intensificaram as retomadas de terras que pertenciam a seus ancestrais.

Tekoá Avaeté (Dourados)

Além de terra, há água de sobra no Mato Grosso do Sul, situado sobre o enorme aquífero não por acaso chamado Guarani, do qual a Coca Cola extrai água para exportação. No Tekoha Avaeté, porém, mais de 80 famílias dependem de apenas quatro poços para saciar a sede, higienizar-se e regar o que plantam. Desde 2018, há problemas sérios no abastecimento.

A comunidade encaminhou, via Ministério Público Federal (MPF) um pedido de caixa d’água à Empresa de Saneamento Básico de Mato Grosso do Sul (Sanesul), pertencente ao governo estadual. O pedido foi ilegalmente negado sob pretexto de tratar-se de área em litígio.

Os indígenas furam poços cacimba, mas eles secam por causa da captação de água realizada pela Sanesul para abastecer a cidade.

Outro problema é o assédio constante da Polícia Militar (PM), que, para ingressar na área, chega a usar carros fornecidos por latifundiários.

Aldeia Piraquã (Bela Vista)

Há tempos, se sabe da alta incidência de suicídios entre os guarani kaiowá. Sua causa é a privação dos meios de subsistência (como terra e água) associada à difusão de outros elementos insalubres como o álcool e a alienação religiosa.

Uma liderança da Piraquã denuncia, porém, que muito do que se contabiliza como suicídio na área são assassinatos encobertos por perícias mal feitas.

Uma criança de oito anos foi encontrada morta com ataduras ao redor do pescoço, mas estirada no chão, e não pendurada como seria próprio de um suicídio por enforcamento. Causa mortis oficial: suicídio. O mesmo ocorreu em vários casos nos quais os cadáveres tinham cortes e sangramentos.

Há também casos de pessoas mortas diante de testemunhas, mas cujos corpos são ocultados.

Em vez de investigar esses casos que têm os indígenas por vítimas, o aparato policial e judiciário se ocupa de criminalizá-los por razões menores, como a tradição de queimar as próprias casas ao deixá-las. Embora a língua materna – e, em vários casos, única – dos indígenas seja o guarani, os inquéritos e processos correm em português e sem intérprete.

Tajassu Yguá (Douradina)

Junto às comunidades Cambiú e Itaucaacuruçu, compõe o Tekohá Lagoa Rica, homologado em 1959 mas ainda não demarcado.

As famílias que retomaram a área em 2015 vivem da caça, pesca e plantio para subsistência e venda do excedente. Cultivam mandioca, abóbora, melancia e banana.

O velho Estado lhes sonega água encanada, escola, energia elétrica e posto de saúde. As crianças estudam na cidade e são discriminadas e maltratadas no colégio por sua origem e por não conseguirem fazer as tarefas de casa devido à falta de eletricidade.

Notícias e denúncias sobre a situação na área são difundidas pela comunidade por meio do canal Tajassu Ygua News, no Youtube.

Pyelito Kué (Iguatemi)

Em Pyelito Kué, 68 famílias reivindicam 23 mil hectares e alguns estudos apontam que teriam direito a 41 mil. Hoje, no entanto, ocupam apenas 97 hectares – área que não permite sequer plantar para subsistência.

Também não há água: a do rio é envenenada por agrotóxicos despejados pelos latifundiários, e as cisternas fornecidas pelo governo não funcionam na estação seca. Só há três poços.

A saída para sobreviver é trabalhar como diaristas (bóias frias) em fazendas que lhes pagam, em média, R$ 65, bem menos que a já baixa remuneração dos peões não indígenas (R$ 80 a 90).

Nessas terras, segundo relata o professor Xeryvy Rendy’i, viviam os avós dos atuais retomantes. Nos anos 40, foram violenta e ilegalmente expulsos de parte delas e, quando iniciavam o êxodo forçado, um fazendeiro vizinho e consciente de seus direitos ancestrais, Hercílio Vargas, lhes cedeu outra área na região. Após sua morte, e no contexto do recrudescimento da acumulação de terras, seus herdeiros a venderam, o que levou a uma nova expulsão dos guarani.

Decidida e executada pelos descendentes dos indígenas expulsos, a atual retomada visa corrigir, de forma definitiva, essa situação. Mas, desde 2003, eles são permanentemente fustigados por pistoleiros a soldo dos latifundiários, que atuam com a cumplicidade da polícia e das esferas políticas e judiciais da região. Esses ataques deixaram mortos, feridos e inválidos entre os indígenas.

Potreiro Guaçu (Otávio Pires)

A retomada teve início em 19 de abril de 1998. Quatro meses depois, houve a primeira tentativa de despejo. Em 2000, pistoleiros começaram a atacar os indígenas atropelando-os às margens da rodovia próxima, disparando tiros contra o acampamento ou diretamente torturando-os.

A área tem 4 mil hectares, dos quais apenas mil são hoje efetivamente ocupados por 225 famílias produtoras de mandioca.

A urgência de destruir o latifúndio

Todas essas situações constituem a essência do sistema de propriedade da terra e exploração do trabalho no Brasil, cujo modus operandi – como visto – se baseia em tortura física direta, assassinatos, privação de direitos básicos (como a educação escolar) e de meios elementares de subsistência (como a água). Destruir o latifúndio é o único caminho para evitar esses males e assegurar tais direitos.

Confira abaixo as imagens do Aty Guasú ocorrido em 6 e 10 de setembro no Mato Grosso do Sul:

Foto: Sabrina Nepomuceno