O Ministério Público (MP) e o Tribunal de Contas da União (TCU) estão conduzindo uma análise em cima dos gastos públicos do sistema de aposentadorias e benefícios das Forças Armadas. Em média, cada militar aposentado custa R$ 159 mil anualmente. Mensalmente, cada militar aposentado custa R$ 9,6 mil. Luiz Inácio, porém, não pretende mexer nas vultosas aposentadorias. 462x2x
Dentro destes superssalários e super-aposentadorias, conservam-se os privilégios das próprias Forças Armadas, onde o salário de cabo é de R$ 2.627 enquanto o de general chega a R$ 13.471. Ao se aposentar, sargentos ganham, no máximo, R$ 5.483 (1º sargento, segundos e terceiros sargentos ganham R$ 4.770 e R$ 3.825,00, respectivamente). Já os Almirantes de esquadra, Generais de exército e tenentes-brigadeiros, ao se aposentar, podem ganhar mais de R$ 36 mil. Dentre este privilegiado grupo está Hamilton Mourão (que recebe R$ 78,5 mil, dos quais R$ 37 mil como general aposentado) e Eduardo Pazuello (R$ 76,7 mil, com R$ 35 mil de aposentadoria).
Tudo dentro da lei 5f1q1m
A brutal desigualdade é chancelada pela atual legislação: a “reforma da previdência dos militares” e a “Lei das Pensões Militares” – que institui que as filhas de um servidor militar podem ter direito à pensão até os 21 ou 24 anos. Isto coloca os direitos previdenciários de militares reacionários muito acima das demais categorias de civis aposentados ou pensionistas.
Cada servidor público civil aposentado custa aos cofres públicos R$ 69 mil anuais. Já aposentados ou pensionistas “comuns”, R$ 9,4 mil. Diante da imensa massa de aposentados, militares ganham 16 vezes mais.
Conduzindo análises sobre a situação, o subprocurador-geral Lucas Furtado, do MP, citou a “falta de isonomia com direitos civis e descomo com a necessidade de equilíbrio fiscal”. Anteriormente, Walton Alencar Rodrigues, ministro do TCU, chamou atenção para o fato de que o déficit per capita dos militares é 16 vezes superior ao do INSS, citando especificamente a pensão vitalícia de filhas solteiras. Este benefício, embora extinto, segue vigente, onerando o País até 2060, segundo projeções.
Luiz Inácio não quer mexer em privilégios 3d4630
A equipe econômico do governo, por sua vez, não descarta que pode estudar cortes na aposentadoria dos militares diante da atual revisão dos gastos públicos. Simone Tebet, ministra do Planejamento, afirmou que a pasta está analisando “possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”. Mas deixou claro que “não tem nada pronto. Só demos o exemplo depois da observação do ministro do TCU. Só analisando possíveis injustiças frente à aposentadoria de servidores civis”, disse a ministra.
O ministro da Defesa, José Múcio, afirmou que o tema é sensível. Segundo o monopólio de imprensa CNN, o ministro disse que quando o governo assumiu, os generais deixaram claro que a aposentadoria é “cláusula pétrea” na relação entre petistas e militares reacionárias. Os generais, assim, chantageiam o governo: para reduzir a resistência dos militares, Luiz Inácio não deve propor nenhuma alteração na aposentadoria.
A decisão final de Luiz Inácio deve ser mesmo essa. Ele se pronunciou por intermédio de interlocutores. Contrário à revisão do sistema de aposentadorias das Forças Armadas reacionárias, o presidente reacionário entende que foi “muito difícil” melhorar a relação com os militares e quer evitar “mais um problema” para o governo. As afirmações foram publicadas pelo monopólio de imprensa CNN, que afirmou que ouviu fontes reservadamente.
Ao que parece, na busca atual pela redução dos gastos públicos, os militares da alta oficialidade serão poupados. O alvo seguirá sendo o povo, incluído aí os professores e trabalhadores da educação, em greve desde abril por aumento salarial este ano e recomposição orçamentária.
