Em um discurso na abertura da Associação Brasileira de Produtores de Milho e Sorgo (Abramilho) hoje (14/05), o vice-presidente Geraldo Alckmin prometeu acelerar a construção da Ferrogrão (ET-170), uma ferrovia de 933 quilômetros (km) que pretende ligar o Mato Grosso ao Pará. O megaprojeto beneficia principalmente o latifúndio e o imperialismo, pois promete facilitar o escoamento de grãos plantados no Centro-Oeste para portos no Norte. Por outro lado, o projeto prejudica milhares de camponeses e indígenas, pois a ferrovia atravessará Terras Indígenas (TIs) e aumentará os conflitos pela terra na Amazônia Legal. 5c2i3f
A construção da Ferrogrão é uma longa promessa dos governos petistas para agradar o latifúndio de novo tipo (“agronegócio”). Apresentado pela primeira vez durante a istração de turno de Dilma Rousseff (PT), em 2013, o projeto prevê a criação de uma ferrovia para ligar o município de Sinop (MT) a Miritituba (PA). A estrada de ferro vai ar por mais de 17 áreas de conservação ambiental e 40 Terras Indígenas (TIs) – seis delas no Pará, com mais de 2,6 mil habitantes e três povos isolados.
A construção de ferrovias em ou próximas à TIs, principalmente quando não há uma consulta sobre seus interesses, é uma violação direta do tratado internacional assinado na 169ª Conversão da Organização Internacional do Trabalho, na qual o Brasil é signatário. Os povos indígenas brasileiros afetados pela Ferrogrão já demonstraram sua insatisfação com o projeto. Em março de 2024 várias das etnias prejudicadas romperam com o grupo de conciliação que o governo criou para tentar emplacar a ferrovia.
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Os intensos protestos dos indígenas, comunidades quilombolas, camponeses e ativistas forçaram o Supremo Tribunal Federal (STF) a paralisar o andamento do projeto. Agora, o vice-presidente Alckmin prometeu ir até ao STF para garantir o destravamento do processo em benefício do latifúndio.
No mesmo discurso, Alckmin disse que o projeto também beneficia o meio natural, uma afirmação fortemente contestada por especialistas. A pesquisadora Suzany Brasil, do grupo Terra de Direitos, diz que o Estudo de Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental (EVTEA) da Ferrogrão, contratado entre 2013 e 2014, “ignora a existência de crimes ambientais e ameaças contra os defensores ambientais – povos indígenas, ribeirinhos e comunidades tradicionais. O estudo não atualiza de fato e não traz os impactos socioambientais que a Ferrogrão vai trazer para esses povos e para esse território”.
Segundo Brasil, o estudo tem como guia o Termo de Referência da situação elaborado em 2014. Contudo, “ao utilizar um Termo de Referência defasado para realização dos estudos, o EVETEA ignora, no mínimo, dez anos de mudanças territoriais e socioambientais na área de influência do projeto da Ferrogrão”. Ela cita o exemplo da região do Tapajós, especialmente Santarém e Miritituba, região onde o latifúndio da soja expandiu a fronteira agrícola e novos terminais portuários foram construídos, causando fortes impactos sobre a governança territorial e direitos de povos e comunidades tradicionais da região.
A Ferrogrão compõe o Corredor Logístico Tapajós-Xingu, que inclui a BR-163, a hidrovia dos Tapajós, além de um conjunto de portos para escoamento de commodities (produtos primários). Para acelerar a vazão dos produtos do latifúndio, o governo Dilma aprovou a Lei dos Portos, que na prática promoveu um aumento de 105% do número de portos, segundo dados do estudo “Portos e Licenciamento Ambiental no Tapajós”, realizado pela Terra de Direitos. Dos 41 portos identificados na região, apenas cinco estão com a documentação de licenciamento ambiental completa, fato desconsiderado no EVTEA. Assim, os impactos sociais e ambientais reais estão sendo desconsiderados.
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O megaprojeto também favorece a disputa por terras no Centro-Oeste e na Amazônia, pois, ao facilitar o escoamento de grãos para o Norte, valoriza as terras no Cerrado e faz com que os latifundiários possam priorizar a criação de gado na Amazônia. O que aumenta, também, a especulação fundiária na área florestal. Mesmo antes da conclusão do projeto, o número de multas por crimes ambientais ao redor da área em que a ferrovia vai ar disparou em 190%, segundo um estudo da InfoAmazonia de 2024. Somente entre 2014 e 2022, mais de 6.900 multas foram emitidas em um raio de apenas 50 quilômetros.
Para sua expansão, o latifúndio faz uso de meios arcaicos e criminosos, como o incêndio desenfreado de mata nativa, o que afeta diretamente os povos indígenas locais que têm seus territórios cercados pela fuligem, como ocorreu com a Terra Indígena Kayapó entre agosto e setembro de 2024. Mais, os povos locais são obrigados a conviver com o avanço da pistolagem, que ameaça diretamente suas vidas com abordagens intimidatórias e agressões.
Com o avanço da Ferrogrão, o latifúndio está se mobilizando para o desenvolvimento de iniciativas semelhantes, que possam acelerar o transporte de commodities, diminuir o frete e elevar seus lucros. Nos últimos anos, com o avanço da fronteira agrícola pelo Norte e Nordeste do País, os portos de Itaituba (PA) e Itaqui (MA) aram a ser mais utilizados e a tendência é que iniciativas semelhantes à Ferrogrão se expandam para incorporar também o latifúndio do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), o que tende a elevar os confrontos agrários na região que registrou, nos últimos dois anos, um aumento de 88,61%, segundo o Relatório Anual de 2024 da Comissão Pastoral da Terra (T) .
